• Legislações Revogadas
• Vacatio Legis
• Princípios
• Definições

A) Inexigibilidade De Licitação

B) Dispensa De Licitação

• Quem Não Pode Participar De Licitações
• Das Compras

I – Pregão

II – Concorrência

III – Concurso

IV – Leilão

V – Diálogo competitivo

• Menor Preço
• Maior Desconto
• Melhor Técnica Ou Conteúdo Artístico
• Técnica E Preço
• Maior Lance, No Caso De Leilão
• Maior Retorno Econômico

• Aberto
• Fechado
• Combinado

I – Preparatória

II – De Divulgação Do Edital De Licitação

III – De Apresentação De Propostas E Lances, Quando For O Caso

IV – De Julgamento

V – De Habilitação

VI – Recursal

VII – De Homologação

• Estudo técnico preliminar
• Orçamentos
• Do edital
• Do parecer jurídico

• Publicidade Do Edital
• Prazo Publicação Do Edital De Acordo Com A Modalidade E O Critério De Julgamento

DAS PROPOSTAS

• Garantia De Proposta
• Propostas Desclassificadas
• Preço Inexequível
• Negociação De Valores

DA HABILITAÇÃO

• Documentação EXIGIDA NO EDITAL
• Visita Técnica Facultativa Ou Obrigatória?
• Empresas Recém Criadas

I – Determinação Do Retorno Dos Autos Para Saneamento De Irregularidades

II – Revogação Da Licitação

III – Anulação Da Licitação

IV – Adjudicação Do Objeto E Homologação Da Licitação

• Credenciamento;
• Pré-Qualificação;
• Procedimento De Manifestação De Interesse;
• Sistema De Registro De Preços;
• Registro Cadastral.

DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

I – Conciliação;

II – Mediação;

III – Comitê De Resolução De Disputas;

IV – Arbitragem